Termo de Uso

TERMOS DE USO DA BOM BOM BOOK'S EDITORA

Última Atualização: 10 de março de 2020

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Bom Bom Book's Editora!

 

Esta aplicação e seu conteúdo ("Bom Bom Book's ”) são controlados e

operados pela própria Bom Bom Book's Editora, Todos os direitos

reservados.

 

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a

Bom Bom Book's Editora indica Nathalia Veloso, SAC como pessoa encarregada

pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail:

contato@bombombooks.com.br.

 

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a

utilização da Bom Bom Book's Editora ("Termos de Uso"), sem prejuízo da

aplicação da legislação vigente,

 

AO UTILIZAR A BOM BOM BOOK'S EDITORA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE

CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE

INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR

VOCÊ NA BOM BOM BOOK'S EDITORA OU EM SERVIÇOS A ELA

RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS

TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE

UTILIZAR A BOM BOM BOOK'S EDITORA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM

OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA

 

ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (  https://www.bombombooks.com.br/pages/politica-de-privacidade ).

 

Caso queira nos dar algum feedback sobre a Bom Bom Book's Editora, tenha

dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso,

entre em contato conosco através do e-mail contatoQbombombooks.com.br.

 

 

 

1. OQUE É A BOM BOM BOOK'S EDITORA?

 

1.1. Serviços. a Bom Bom Book's Editora é uma plataforma que oferece os

seguintes serviços: Venda de livros infanto juvenil.

 

1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a

qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude,

obtenção de benefício ou vantagem de forma Ilícita, ou pelo não cumprimento de

quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade

ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a

você, e a Bom Bom Book's Editora poderá promover a competente ação de

regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias

para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO A BOM BOM BOOK'S EDITORA?

 

 

   2.1. Acesso. Para acessar a Bom Bom Book's Editora e utilizar suas

funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos

fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de

Privacidade, Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais

na Bom Bom Book's Editora, acesse nossa Política de Privacidade,

 

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar a Bom Bom Book's Editora, você deve

ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade Inferior, você poderá

utilizar a Bom Bom Book's Editora desde que com a supervisão dos seus pais ou

responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado

expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica:

Cartão de crédito deve ser no nome do comprador.

 

2.3. Titularidade, A partir do cadastro, você será titular de uma conta que

somente poderá ser acessada por você. Caso a Bom Bom Book's Editora detecte

alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo,

não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente

deletada.

 

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter

as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter

o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a

sua conta na Bom Bom Book's Editora seja usada por outras pessoas. Dessa

forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

 

2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a Bom Bom Book's Editora

poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta

de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não apenas estes. Nessa

hipótese, você autoriza a Bom Bom Book's Editora a acessar, armazenar e utilizar

as Informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na Bom Bom

Book's Editora. a Bom Bom Book's Editora reafirma que NÃO tem qualquer

ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco

garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

 

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A BOM BOM BOOK'S EDITORA E O

USUÁRIO

 

3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma

são propriedade da Bom Bom Book's Editora. Ao estabelecer o contrato que

permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Bom Bom Book's

Editora está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada,

revogável e de uso pessoal. É da liberalidade do usuário subscrever a qualquer

plano oferecido pela Bom Bom Book's Editora, sujeito às regras descritas nesses

Termos de Uso.

 

3.2. Compra de Produtos. Somado ao oferecimento da subscrição aos planos

da Bom Bom Book's Editora, nossa plataforma permitirá a compra de produtos para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses produtos estará sujeita às regras de licenciamento, dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança de tal terceiro.

 

4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NA BOM BOM BOOK'S

EDITORA?

 

4,1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Bom Bom Book's

Editora deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito

e boleto bancário.

 

4.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos

que diversamente determinado pela Bom Bom Book's Editora. a Bom Bom Book's

Editora reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar 0 preço relativo

a todos os serviços ou bens obtidos por melo do uso da aplicação a qualquer

momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

 

4.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer

imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual

recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário

no preço.

 

4.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação

ocorrerá em até 4 (quatro) dias úteis. O processamento das informações de

pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de

terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito),

sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

 

 4.5. Prazo mínimo, Certos produtos ou promoções da Bom Bom Book's Editora podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja cliente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

 

4.6. Código Promocional. Caso a Bom Bom Book's Editora crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

 

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA BOM BOM BOOK'S EDITORA SOBRE A

APLICAÇÃO?

 

5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à Bom Bom Book's Editora e

suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Bom Bom Book's Editora,

inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software,

códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos

produzidos direta ou indiretamente pela Bom Bom Book's Editora ("Conteúdo da

Bom Bom Book's Editora”). O Conteúdo da Bom Bom Book's Editora é protegido

pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar,

reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o

upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do

Conteúdo da Bom Bom Book's Editora, para qualquer finalidade, sem o

consentimento prévio e expresso da Bom Bom Book's Editora. Qualquer uso não

autorizado do Conteúdo da Bom Bom Book's Editora será considerado como

violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Bom Bom Book's

Editora,

PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS

DISPONIBILIZADOS

 

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da Bom Bom Book's Editora, a

qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma Importância. A

criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores.

Por isso, reafirmamos que a Bom Bom Book's Editora garante que todos os

direitos, título e Interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais,

marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por

nós permanecerão sob a titularidade da Bom Bom Book's Editora.

 

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de

propriedade sobre os serviços e conteúdos da Bom Bom Book's Editora, exceto

quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

 

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download

de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para

oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também,

que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base

de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o

nosso negócio.

 

7. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

 

7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de

qualquer conteúdo disponível na Bom Bom Book's Editora devem ser

encaminhadas por meio do e-mail contato@bombombooks.com.br.

 

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA BOM BOM BOOK'S

EDITORA

 

8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo

uso da Bom Bom Book's Editora e deverá respeitar as regras destes Termos de

Uso, bem como a legislação aplicável à Bom Bom Book's Editora.

 

8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. a Bom Bom Book's Editora,

seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese

alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que

tenham relação com o acesso, Uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Bom

Bom Book's Editora.

 8.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS

INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A BOM BOM BOOK'S EDITORA

NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE

CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE

FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO,

INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO

ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A

INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À BOM BOM BOOK'S

EDITORA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU

INCOMPLETA SOBRE A BOM BOM BOOK'S EDITORA E QUALQUER FALHA

HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO

DAS INFORMAÇÕES DA BOM BOM BOOK'S EDITORA NÃO SERÃO

CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA BOM BOM BOOK'S EDITORA. A

BOM BOM BOOK'S EDITORA SE EXIME DE QUALQUER

RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Bom Bom Book's Editora e

os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros,

perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos,

especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

 

8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu

dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de

ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a

contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

 

8.6. Links Externos. É possível que a Bom Bom Book&'s Editora possa conter

links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas.

Isso não implica, de maneira alguma, que a Bom Bom Book's Editora endossa,

verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou

aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas

ou opiniões. a Bom Bom Book's Editora recomenda que você leia os termos de

uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário

vier a visitar ou utilizar.

 

9. COMO A BOM BOM BOOK'S EDITORA LIDA COM O CONTEÚDO QUE

VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

 

9.1. Criação de Conteúdo. a Bom Bom Book's Editora poderá, a seu exclusivo

critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue,

publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto,

imagem, áudio ou vídeo ("Conteúdo de Usuário”).

 
9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de

caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo 

ou ilícito, conforme apuração da Bom Bom Book's Editora a seu critério exclusivo,

inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou

empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular

desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Bom Bom Book's

Editora.

 

9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por

você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Bom Bom

Book's Editora, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo

indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar,

modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de

Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade

de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso

esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

 

9.4. Exclusão do Conteúdo. A Bom Bom Book's Editora poderá, mas não se

obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo

da Bom Bom Book's Editora, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem

nenhum aviso a você,

 

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

 

10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a Bom Bom Book's Editora

está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser

alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto,

sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando

pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um

aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos

de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não

poderá mais ter acesso e fazer uso da Bom Bom Book's Editora. Se de qualquer

maneira você utilizar a Bom Bom Book's Editora mesmo após a alteração destes

Termos de Uso, Isso significa que você concorda com todas as modificações.

 

10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos

e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação

a esse conflito.

 

10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República

Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos

de Uso serão primeiramente resolvidas pela Bom Bom Book's Editora e, caso

persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Santos, São Paulo,

com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por

favor, entre em contato conosco por meio do email

marketing@bombombooks.com.br.